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Enquanto o entrosamento entre os órgãos intervenientes é a principal virtude, a necessidade de planejar desenvolvimento econômico do ponto de vista ambiental é o grande desafio nestes 200 anos da abertura dos portos. Estas e outras verdades vieram à tona na última quinta-feira (29), durante discussão sobre Gestão Ambiental, dissecada por especialistas dentro do terceiro módulo da série de entrevistas especiais, coletivas e públicas, 200 Anos dos Portos – Um diálogo aprofundado.
Com patrocínio de Católica Unisantos e CCPU-Tratamento Fitossanitário, o evento foi prestigiado por um elenco de técnicos e acadêmicos de alta estirpe, que deram um ar solene ao registro histórico, objetivo da série de entrevistas. Alexandra Sofia Grota, superintendente de Qualidade, Meio Ambiente e Normatização da Codesp, detalhou as várias frentes de trabalho da superintendência e as atividades do setor portuário que mais impactam o meio ambiente. Confirmou a intenção do Porto de Santos em aprofundar o canal para até 15m. A partir desta profundidade, afirmou que seriam necessários estudos que incluam "reforço de cais". Criticou a falta de pessoal e recursos dos órgãos ambientais, mas garantiu que há avanços significativos na gestão ambiental do Porto de Santos.
O secretário de Meio Ambiente de Santos, Flávio Rodrigues Corrêa, falou sobre a primeira unidade de conservação ambiental, criada como medida compensatória da construção do projeto Embraport, no lado esquerdo do Porto de Santos. Sobre área na Alemoa que abrigou o extinto lixão da Codesp, disse que a intenção no momento, de acordo com Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, é a remediação ambiental da área contaminada. Posteriormente, nada impedirá que se altere a lei atual, mediante projeto enviado à Câmara, para permitir a construção de um terminal no local. Sobre organismos invasores que viajam a bordo de navios, revelou uma curiosidade: a primeira delas é possivelmente a árvore da espécie Chapéu de Sol que hoje povoa todo o litoral, tendo chegado ao Brasil na forma de sementes, na areia de lastro das primeiras embarcações. Hoje é utilizado água como lastro.
Ícaro da Cunha, doutor em Saúde Ambiental, professor de Política Ambiental do Mestrado em Gestão de Negócios da Universidade Católica de Santos, ex-secretário-adjunto de Meio Ambiente do Estado, foi o mais enfático sobre a necessidade de se planejar a Gestão Ambiental no País. Para ele, os rumos do crescimento devem ser discutidos com todos os atores sociais e definidos com foco ambiental. A tendência, segundo disse, é ter portos e empresas mais corretos ambientalmente a cada dia. Citou que, pelo fato de não se planejar antecipadamente, na hora do licenciamento acaba-se tendo de se planejar forçosamente. "Licenciamento ambiental é conflitivo porque não se planeja e na hora de licenciar, se está correto, o proponente tem o direito ao licenciamento, se está errado, o poder concedente não pode dar o licenciamento. Não há margem para negociar". Evidenciou a necessidade do controle de pragas invasoras e considerou o aumento da demanda ambiental ao aumento do volume do comércio exterior.
Paulo Sérgio Fonseca, gerente da Cetesb em Santos, esclareceu sobre os limites da retirada de sedimentos na dragagem atual, abordou o licenciamento e competências da agência ambiental. Ingrid Furlan Öberg, chefe do Escritório Regional do IBAMA em Santos definiu como difícil a fase de transformações atuais do Instituto. Respondeu sobre água de lastro, mostrando a dificuldade em fiscalizar, explicou as competências do Ibama quanto a licenciamento e afirmou que, pelo menos em Santos, União, Estado e o porto têm atuado em regime de mútua colaboração. "Na região, nós temos algo muito positivo que é a integração e a parceria com os diversos atores para tentar buscar soluções. Temos muito que fazer, estamos só engatinhando, mas pelo menos começamos esta discussão. Realizamos um seminário no ano passado, o professor Ícaro acompanhou. Na Codesp, a Alexandra tem se empenhado para colocar a Gestão Ambiental em pauta, a Prefeitura tem uma Secretaria de Portos, temos um relacionamento muito bom com a Cetesb, para trabalhar em conjunto. Apesar de todo o passivo que recebemos, temos que trabalhar para deixar uma herança melhor para as futuras gerações", disse.
O diretor de obras Arnaldo Yazbek Jr, da Enterpa Engenharia, uma das empresas responsáveis pela dragagem em Santos, disse que considera morosos os processos de licenciamento. Afirmou que é positiva a realização da dragagem por meio de concorrência internacional, proposta pelo Governo Federal, e que não há construção de dragas no país, além da dificuldade para encomenda e aquisição de equipamentos no mercado internacional.
A realização do projeto 200 Anos dos Portos - Um diálogo aprofundado é da revista Santos Modal e do jornalista Maurici de Oliveira, com apoio da Agência Metropolitana - AGEM, Associação Comercial de Santos, Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA, Fundação Arquivo e Memória – FAMS, Secretarias de Cultura e de Assuntos Portuários da Prefeitura de Santos, www.imagensaereas.com.br, Jornal da Orla, Codesp e Secretaria Especial dos Portos - SEP.
Próximo módulo
O próximo evento da série de entrevistas será dia 26 de junho e focará Projetos Futuros - O potencial de crescimento, os projetos em andamento, perspectiva de movimentação, licenciamentos, o desenvolvimento econômico com a exploração de gás e petróleo na Bacia de Santos.
Informações
Telefone: (13) 2202.8070 - email: contato@200anosdosportos.com.br
Confira logo abaixo imagens do terceiro módulo-Gestão Ambiental
Mais imagens também nos endereços
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