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Porto de Santos exige maior número de procedimentos burocráticos, segundo analista.
O Doing Business 2010, levantamento realizado periodicamente pelo Banco Mundial, classificou o Brasil no 100° lugar do ranking global de comércio entre fronteiras, que computou dados de 183 países. No estudo anterior, o País figurava na 92ª posição. O primeiro colocado é Cingapura, líder mundial na movimentação de contêineres e exemplo de eficiência.
Apesar de o País ter otimizado o tempo necessário para liberação das exportações e importações em 15%, as exigências documentais continuam apresentando dificuldades ao fluxo do comércio.
Em entrevista ao Guia Marítimo News, a executiva sênior de política de investimentos, Zenaida Hernandez Uriz, avaliou que a queda de posição do Brasil foi se deveu aos altos custos portuários em movimentação de contêineres, e, principalmente, à demora nos processos documentais para liberação de mercadorias.
"A princípio, o Porto de Santos é o complexo com maior ocorrência de procedimentos burocráticos do Brasil", avalia Uriz. "A performance pode ser melhorada com a redução do número de documentos exigidos para importação e exportação, além de cuidados para evitar congestionamentos nos portos, reduzindo os tempos de inspeções de cargas", opina a executiva.
No relatório publicado neste ano, as exportações brasileiras levam 12 dias para serem concluídas (incluindo o acordo contratual, o atendimento às exigências dos órgãos de fiscalização, as inspeções e o pagamento de taxas). Em 2009, as remessas ao exterior demoravam 14 dias, e em 2008, 18 dias. O custo para exportar um contêiner chega em média a US$ 1.540; para importar, US$ 1.440. Os valores incluem movimentação da carga até o porto, preparação de documentos, desembaraço aduaneiro, controle técnico e operação no porto e terminais.
Nas importações, segundo o Doing Business, o País necessita de 16 dias para concluir todos os processos. Nos estudos do exercício anterior, eram 19 dias, e em 2008, o prazo chegava até a 22 dias.
Estabelecendo uma comparação com outros países da América do Sul, a Argentina tem uma performance semelhante ao Brasil. O país requer cerca de nove documentos para exportação, com custo de US$ 1.480 por contêiner, sendo que o tempo para conclusão é de 13 dias. Para importação, requisita sete documentos, US$ 1.810 de custo por contêiner e cerca de 16 dias para término do procedimento.
Os EUA requerem quatro documentos para realizar a exportação, com trânsito concluído em seis dias a US$ 1.050 por contêiner. Para importação, o país norte-americano exige cinco documentos, cinco dias para conclusão e US$ 1.315 por contêiner.
Em contraponto, o país com melhor desempenho nas duas vertentes comerciais é Cingapura, que necessita de apenas cinco dias para exportação e três para importação. Os custos para embarque de um contêiner somam apenas US$ 456 e necessitam somente quatro documentos. Para importação, o custo médio é de US$ 439, procedimento realizado com três documentos.
"Cingapura centralizou todos os dados requeridos através de recursos eletrônicos, anulando o excesso de documentos e otimizando a eficiência dos portos", conclui a executiva.
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